Deputado de Santa Maria propõe PPPs para construção de presídios

Foto: Guerreiro (Divulgação)

Com perfil liberal, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) está empolgado com o projeto protocolado por ele na Assembleia e que estabelece regras para a concessão de presídios à iniciativa privada. Com o foco na criação de mecanismos para o Estado implantar parcerias público-privadas (PPPs) tanto para a construção quanto para a manutenção de penitenciárias no Rio Grande do Sul, a proposta foi apresentada, na terça-feira passada, ao governador Eduardo Leite (PSDB), que teria sido receptivo à iniciativa.

Como o Estado não tem recursos para construir casas prisionais e está mergulhado numa crise financeira, justifica o deputado, as PPPs seriam uma alternativa, além de mais eficientes se comparadas ao modelo tradicional. "Além de tornar menos oneroso para o Estado o custo de manutenção de um preso no sistema, as parcerias público-privadas permitem a redução do déficit de vagas em presídios, a oferta de melhores condições aos apenados e um processo de ressocialização mais consistente", acrescentou ele. Enquanto Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina destinam de 2% a 3% do orçamento ao sistema prisional, respectivamente, destaca Giuseppe, o Rio Grande do Sul repassa apenas 0,95%.

VÍDEO: saiba como encaminhar a escritura de imóveis das antigas Cohabs

Pelo projeto apresentado, todos os presos serão obrigados a trabalhar. Em contrapartida, os detentos terão direito à remuneração mínima de 3/4 do salário mínimo, previdência social, seguro contra acidentes e treinamento profissional.

Os apenados, segundo a proposta, que não representarem risco à sociedade poderão realizar trabalhos externos. Atualmente, conforme o deputado, há um único presídio administrado pela iniciativa privada localizado em Minas Gerais.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões na Assembleia para depois ir a plenário e deve provocar um amplo debate, principalmente, por parte de parlamentares que defendem que o sistema carcerário deve ser gerido pelo Estado.